O 5º Serviço Notarial e Registral de Aracaju - Sergipe foi criado no ano de 1865. Tem como titular José Carlos Maynart Garcez Vieira, nomeado por Decreto Estadual em 19 de Junho de 1970. Atualmente encontra-se totalmente informatizado. Efetua registro de imóveis, protesto de títulos, escrituras, procurações, testamentos, reconhecimento de firmas e autenticações de cópias reprográficas.
A atividade notarial e registral é regulada pelo artigo 236, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal 8.935, de 18 de Novembro de 1994, bem como, por outras disposições legislativas.
O Notário, por força do ordenamento Jurídico vigente, é detentor de fé pública, característica que lhe confere o poder/dever de zelar pelo fiel cumprimento dos preceitos constitucionais, prioritariamente, os que se referem à defesa da liberdade, da legalidade e igualdade dos cidadãos.
No exercício de suas atividades, o notário sempre está perseguindo o avanço e a melhoria da prestação de seus serviços à sociedade, diante da importância da posição que atualmente ocupa, como fornecedor de informações e serviços de suma importância na prática dos atos da vida civil.
Nome Oficial
CARTÓRIO 5º OFICIO DA COMARCA DE ARACAJU
Atribuições
Notas, Registro de Imóveis e Protesto de Títulos
Área de Abrangência do Registro de Imóveis ‑ 2ª CIRCUNSCRIÇÃO ‑ Bairros
Aeroporto, Atalaia Velha, Coroa do Meio, Farolândia, Grageru, Inácio Barbosa, Luzia, Mosqueiro, Ponto Novo, Santa Maria, São Conrado.
Ano de Instalação
1865
Titular
José Carlos Maynart Garcez Vieira
Substituto
Max Garcez Vieira
Entrância
Segunda
Endereço
Avenida Augusto Maynard, 188 - 1º Andar, Bairro São Jose, 49015-380
Telefones:
(79) 3214‑0167 | 3022-3379 | 3214-2522
quintooficio@quintooficio.com.br
Horário de Funcionamento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h