NOSSA HISTÓRIA

O 5º Serviço Notarial e Registral de Aracaju - Sergipe foi criado no ano de 1865. Tem como titular José Carlos Maynart Garcez Vieira, nomeado por Decreto Estadual em 19 de Junho de 1970. Atualmente encontra-se totalmente informatizado. Efetua registro de imóveis, protesto de títulos, escrituras, procurações, testamentos, reconhecimento de firmas e autenticações de cópias reprográficas.

A atividade notarial e registral é regulada pelo artigo 236, da Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal 8.935, de 18 de Novembro de 1994, bem como, por outras disposições legislativas.

O Notário, por força do ordenamento Jurídico vigente, é detentor de fé pública, característica que lhe confere o poder/dever de zelar pelo fiel cumprimento dos preceitos constitucionais, prioritariamente, os que se referem à defesa da liberdade, da legalidade e igualdade dos cidadãos.

No exercício de suas atividades, o notário sempre está perseguindo o avanço e a melhoria da prestação de seus serviços à sociedade, diante da importância da posição que atualmente ocupa, como fornecedor de informações e serviços de suma importância na prática dos atos da vida civil.